Edital abre inscrições para conferências livres da I Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais 26/03/2024 - 17:03
A Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) abre, nos próximos dias, o edital de inscrições de comunidades para a participação nas conferências livres que elegerão os delegados da I Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.
O encontro será realizado nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu, onde serão realizadas mesas de debate focadas em diferentes eixos temáticos. Como resultado de cada eixo será consolidado um documento final que servirá como base para a definição das diretrizes do conselho e a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais.
Na conferência serão eleitos os conselheiros que irão compor o biênio 2024/2026 do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT/PR), garantindo a representatividade dos diferentes segmentos, assegurando a paridade entre os representantes do poder público e dos povos e comunidades tradicionais.
O objetivo é avaliar e discutir a proposição de diretrizes para as políticas prioritárias relacionadas aos povos e comunidades tradicionais nos próximos dois anos, priorizando o reconhecimento e garantia dos direitos territoriais, ambientais, culturais e econômicos, valorizando a identidade, bem como as formas de organização e especificidades dos segmentos que compõem o conjunto de povos e comunidades tradicionais.
O encontro é um espaço democrático e participativo que reúne representantes do governo e da sociedade civil organizada com o propósito de realizar um debate amplo em relação às políticas públicas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais.