Cerca de 10 mil policiais militares do Paraná concluíram nesta sexta-feira (21) o treinamento do Curso de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar. O governador em exercício Darci Piana participou de uma cerimônia simbólica com a entrega dos certificados a 100 agentes de segurança que representaram a corporação em um evento na Academia Policial Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais. Na mesma oportunidade, também foram entregues oito novas viaturas para uso exclusivo das unidades Patrulhas Maria da Penha.

Realizada entre os dias 27 de março e 21 de julho, a formação teve uma carga horária total de 25 horas, com módulos a distância e presenciais. Com a conclusão da capacitação, o Estado conta com policiais habilitados para atuar neste tipo de ocorrência em todos os batalhões da Polícia Militar do Paraná (PMPR), além de reforçar as unidades que atuam especificamente na Patrulha Maria da Penha.

Após entregar os certificados e as chaves das viaturas, Piana garantiu que o Governo do Estado continuará buscando alternativas para inibir a violência contra a mulher em diferentes frentes. “Com o treinamento e novos equipamentos, a Polícia Militar do Paraná, que é uma das melhores do Brasil, poderá atuar de forma mais efetiva na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou.

“Além de atuar diretamente na proteção delas, o Estado, em parceria com a iniciativa privada, vai buscar condições de amparo para que as mulheres consigam alternativas para sair desse ciclo e conquistar a sua autonomia”, acrescentou Piana.

O treinamento foi focado tanto no atendimento especializado de emergência feitos a partir dos chamados via central 190, denominada primeira intervenção, quanto no monitoramento das vítimas e dos agressores após o registro dos boletins de ocorrência, chamada de segunda intervenção. Neste segundo caso, os policiais realizam visitas domiciliares às mulheres, garantindo a elas maior sensação de segurança e inibindo possíveis reincidências dos agressores, que em muitos casos continuam a morar juntos.

De acordo com a capitã Carolina Pauleto Ferraz Zancan, que faz parte da Câmara Técnica da Patrulha Maria da Penha e trabalhou na coordenação do curso, ele foi estruturado com disciplinas sobre conhecimentos essenciais para atuação neste tipo de situação. “São matérias sobre a Lei Maria da Penha, comunicação construtiva, aspectos psicológicos, ciclos de violência, medidas protetivas de urgência e violência de gênero, entre outras necessárias para que os policiais possam prestar um atendimento mais qualificado e humanizado às vítimas”, explicou.

O treinamento foi dividido em duas etapas. A primeira englobou praticamente todo o efetivo das unidades operacionais com responsabilidade territorial, os chamados batalhões de área. “Na segunda etapa o objetivo é passar as orientações também para as unidades especializadas, como os batalhões policiais de Choque, o de Rondas Oestensivas e o de Operações Policiais Especiais, para que todos os profissionais saibam o básico do atendimento repressivo e preventivo às vítimas de violência doméstica, prestando o atendimento adequado nos 399 municípios paranaenses”, complementou Carolina.

PRIORIDADE – Presente na cerimônia de formatura dos policiais, o secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, disse que a ação visa resolver uma grande necessidade da população. “Quando assumimos a Secretaria da Segurança Pública, uma das maiores demandas que tínhamos era com relação à violência doméstica, em que a atuação era focada apenas no efeito e não na causa”, relatou. "Por uma decisão acertada do governador, começamos a trabalhar na prevenção e orientação das vítimas, muitas das quais passaram a ter condições de se afastar de seus agressores a partir de projetos estaduais”.

Um exemplo disso são as ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, sob o comando da secretária Leandre Dal Ponte, que também disse enxergar grandes avanços do Paraná na proteção, garantia de direitos e na promoção das mulheres. “Iniciativas como essa fazem com que as mulheres paranaenses se sintam cada vez mais seguras e respeitadas, com profissionais qualificados para prestarem um serviço eficaz”, afirmou.

Leandre lembrou, ainda, o lançamento da campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio, que neste sábado (22) terá caminhadas em ao menos 71 municípios para alertar sobre os alarmantes números deste tipo de crime no Brasil.

“É um problema cultural que afeta todo o País e no Paraná isso não é diferente, mas a criação da secretaria permitiu todo um novo arranjo de governança, inclusive garantindo investimentos nessa pauta. A gente percebe que têm muitos programas voltados para as mulheres e o desafio é fazer com as políticas públicas sejam construídas e executadas pelas secretarias de modo intersetorial e com a adesão dos diferentes entes federativos”, finalizou a secretária.

OUTRAS AÇÕES – Além dos policiais militares treinados para esta finalidade, o Paraná também conta com 21 Delegacias da Mulher da Polícia Civil do Paraná (PCPR), destinadas ao acolhimento e encaminhamento de vítimas de violência doméstica. As unidades estão localizadas nas cidades de Arapongas, Apucarana, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo, Umuarama e União da Vitória.

Também nesta frente, foi criado o Botão do Pânico, dispositivo de emergência para mulheres vítimas de violência doméstica que está presente em todas as comarcas do Estado. O acionamento pode ser feito remotamente em qualquer um dos 399 municípios e é vinculado ao aplicativo 190 da Polícia Militar.

Depois da instalação do app, disponível para celulares com sistemas Android e IOS, é necessário fazer um cadastro com dados pessoais e inserir o documento da medida protetiva. Ao ser acionado, o botão inicia um processo de atendimento de emergência ao local da vítima, baseado na localização do smartphone da solicitante.

O Estado conta ainda com dois ônibus equipados com espaços para atendimento individual e sigiloso a mulheres vítimas de violência doméstica e que funcionam como unidades itinerantes. Os veículos já realizaram mais de 13 mil atendimentos em 100 municípios de todas as regiões do Paraná.

Em uma parceria com o governo federal, o Paraná recebeu 50 viaturas, armas, munições e equipamentos para reforço do enfrentamento à violência contra a mulher. Os veículos foram repassados pelo Ministério da Justiça no âmbito da segunda etapa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Foi deste lote que saíram as oito unidades entregues para as Patrulhas Maria da Penha, que somaram um investimento de R$ 1 milhão.

PRESENÇAS – Também participaram do evento o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Jefferson Silva; o comandante da Academia Policial Militar do Guatupê, tenente-coronel Darany de Oliveira; o prefeito de Colombo, Helder Lazarotto; a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer; o vice-prefeito de Piraquara, Josimar Fróes; a promotora de Justiça Maria Aparecida Losso; e a idealizadora da Ronda Maria da Penha da Bahia, tenente-coronel Denice do Rosário.