Artesanato

Jonathan Coelho Zaninelli — Fri, 29 Sep 2023 14:01:51 +0000

Artesanato

Jonathan Coelh… sex, 29/09/2023 - 11:01

Solicitar carteira nacional de artesão

O que é

O registro de artesãos, de entidades e núcleos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), e a emissão da Carteira Nacional do Artesão podem ser providenciados pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - Semipi.
O sistema de informações integra o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que elabora o cadastro único dos artesãos do Brasil. Com base nele, é emitida a Carteira Nacional do Artesão, que permite ao profissional participar de feiras, eventos e capacitações apoiadas pelo programa.

Quem pode solicitar

Artesão, desde que:

Onde solicitar

Como solicitar

Pela internet

No portal do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) faça um pré-cadastro preenchendo o formulário e o encaminhando os seguintes documentos:

1 foto 3x4;
cópia do RG e do CPF (Atenção: necessário enviar cópias dos dois documentos. Cópia da CNH também não será aceita);
cópia do comprovante de residência;
3 fotos do(s) produto(s): 2 fotos em fases distintas de elaboração (o artesão deverá aparecer confeccionando a peça) e 1 foto do produto final elaborado;
1 vídeo em que o artesão deverá aparecer confeccionando a peça. Não é necessário gravar todo o processo, basta só demonstrar o domínio da técnica.

Por e-mail:

Solicite o formulário de pré-cadastro pelo e-mail artesanato@semipi.pr.gov.br e aguarde as orientações.

Pessoalmente

O atendimento deve ser agendado por aplicativo de mensagem no número (41) 98778-4408

Atenção! Os documentos, fotos e vídeo serão analisados com base nos conceitos do Programa do Artesanato Brasileiro. O artesão será avisado quando a Carteira estiver emitida e poderá retirá-la na Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI

Em caso de dúvidas, ligue para (41) 4009-3567 ou envie e-mail para artesanato@semipi.pr.gov.br

Prazo

Se os documentos enviados estiverem de acordo com o exigido, a carteira é emitida em até 30 dias.
O documento tem validade de seis anos.

O que diz a lei

A lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

Confira a portaria .

Confira o decreto .

Coordenação do Programa do Artesanato Brasileiro – COARTEB

Coordenadora: Pollyanna Medeiros | pollyannamedeiros@semipi.pr.gov.br

Ass. Administrativa: Renata Pinho Arazaki | terc.renataarazaki@semipi.pr.gov.br

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